Masturbar-se em lugares públicos, e não frente de crianças, não é mais crime na Itália. Só vai para cadeia quem comete o acto obsceno na frente de menores de idade tendo em conta que a prática é considerada uma infração administrativa e punida apenas com multa, disse a Corte de Cassação numa decisão anunciada recentemente. Só vai para cadeia quem comete o acto obsceno na frente de menores de idade, segundo o consultor jurídico.
De acordo com o Juiz do tribunal da região de Piomente a masturbação “é um simples acto de obsceno.
Segundo a mesma fonte, os juízes da Corte de Cassação entenderam que uma lei aprovada em 2015 descriminalizou a masturbação em público, conforme explicou o jornal italiano Il Sole 24 Ore. Os julgadores se posicionaram no apelo de um homem de 69 anos, que havia sido condenado a três meses de prisão por se masturbar na frente de alunas de uma universidade. Como menores de idade não presenciaram o ato, a corte considerou que não cabe prisão, mas apenas uma multa, que ainda deve ser fixada pela primeira instância.
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