Criticos defendem a revisão da constituição angolana, alegadamente por actual estar ultrapassada, segundo defendem.
O Tribunal Constitucional (TC) realiza esta semana, uma jornada integrada de actividades para celebrar a entrada em vigor da Constituição da República de Angola (CRA), datada a 5 de Fevereiro de 2010.
Nesta actividade está incluiso apresentação junto as comunidades a carta magna em oito línguas nacionais.
Quanto a constituição, o jurista e professor universitário, Albano Pedro, citado pelo Voa português, defende que a actual constituição está longe de corresponder às necessidades de um estado democrático e de direito.
“Já não é admissível que se crie um parlamento com uma única câmara”, defende acrescentando que um parlamento nesses moldes é um “apanágio de estados comunistas, socialistas e de esquerda que têm tendência a concentrar o poder num único partido politico”.
“Temos um poder judiciário sem cabeça, precisamos de um tribunal superior no verdadeiro sentido que se coloca a cima de todos outros tribunais”, estás foram as palavras do causídico que defende a revisão imediata da constituição, afirmando apontando a organização do poder público que merece atenção para os devidos efeitos.
Pelo seu turno, o jurista e professor Lindo Bernardo Tito, defende a alteração imediata da constituição apontando a necessidade de eleição directa, organização do poder de estado e criação de duas câmaras no parlamento como grandes prioridades para o poder constituinte angolano.
“A constituição tem normas que precisam de alteração imediata que têm que ver com a organização do poder de estado no caso dos poderes do presidente da República”, concluiu o Professor.
